ensino superior

A organização do ensino superior português compreende o Ensino Universitário e o Ensino Politécnico.

O ensino universitário é ministrado em instituições de ensino universitário públicas e privadas que compreendem as universidades, os institutos universitários e outras instituições de ensino universitário. Sendo orientado por uma constante perspectiva de promoção de investigação e de criação do saber, visa assegurar uma sólida preparação científica e cultural. Pretende, também, proporcionar uma formação técnica que habilite para o exercício de actividades profissionais e culturais e fomente o desenvolvimento das capacidades de concepção, de inovação e de análise crítica.

Relativamente ao Ensino Politécnico, este é ministrado em instituições de ensino politécnico públicas e privadas que compreendem os institutos politécnicos e outras instituições de ensino politécnico. Tem como orientação uma constante perspectiva de investigação aplicada e de desenvolvimento, dirigido à compreensão e solução de problemas concretos. Visa proporcionar uma sólida formação cultural e técnica de nível superior. Pretende desenvolver a capacidade de inovação, análise crítica e ministrar conhecimentos científicos de índole teórica e prática e as suas aplicações com vista ao exercício de actividades profissionais.

Os estabelecimentos de ensino superior privado obtêm reconhecimento prévio do Ministério da Educação e Ciência.

A rede de ensino superior integra ainda as instituições de ensino superior militar e policial e a Universidade Católica Portuguesa.

Cursos conferentes de grau académico

A oferta formativa conferente de grau académico estrutura-se em três ciclos de estudo:

1.º ciclo de estudos conferente do grau de licenciado

2.º ciclo de estudos conferente do grau de mestre

3.º ciclo de estudos conferente do grau de doutor

CET - Cursos de especialização tecnológica

As instituições de ensino superior podem realizar cursos de ensino pós-secundário não superior, visando a formação profissional especializada, designados cursos de especialização tecnológica (CET).

Os CET têm 60 a 90 créditos e integram componentes de formação geral e científica, tecnológica e em contexto de trabalho, e permitem o prosseguimento de estudos.

Sistema de classificação

Ao grau de licenciado e mestre, bem como ao diploma de conclusão de um CET é atribuída uma classificação final expressa no intervalo 10-20 da escala numérica inteira de 0 a 20, bem como o seu equivalente na escala europeia de comparabilidade de classificações.

Ao grau académico de doutor é atribuída uma qualificação final nos termos fixados pelas normas regulamentadas aprovadas pela universidade ou instituto universitário que o atribui.

Em Portugal, a Lei de Bases do Sistema Educativo estabelece o quadro geral do sistema educativo nacional.

Bibliografia:

DGES: Direcção-Geral do Ensino Superior, Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior:

http://www.dges.mctes.pt/DGES/pt/Estudantes/Rede/Ensino+Superior/